Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130366 - AgInt no AREsp 2258857 - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:50
Conhecido o recurso de DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00130366/2025 - AgInt no AREsp 2258857/SP
30/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 210345/2026
10/03/2026, 18:01
Protocolizada Petição 210345/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2026
10/03/2026, 17:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:04
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130366/2025 - AgInt no AREsp 2258857/SP
04/03/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/03/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para IBITIUVA BIOENERGETICA S.A apresentar resposta à petição n. 130366/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.
19/03/2025, 12:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•14/12/2024, 08:30
08/04/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130366 - AgInt no AREsp 2258857 - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:50
Conhecido o recurso de DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00130366/2025 - AgInt no AREsp 2258857/SP
30/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 210345/2026
10/03/2026, 18:01
Protocolizada Petição 210345/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2026
10/03/2026, 17:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:04
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130366/2025 - AgInt no AREsp 2258857/SP
04/03/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/03/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para IBITIUVA BIOENERGETICA S.A apresentar resposta à petição n. 130366/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.
19/03/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 130366/2025 -
21/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130366/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)
19/02/2025, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130366/2025
19/02/2025, 12:31
Protocolizada Petição 130366/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025
19/02/2025, 12:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135380/2024
19/12/2024, 17:56
Protocolizada Petição 1135380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
19/12/2024, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
14/12/2024, 08:30
Conhecido o recurso de DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE e não-provido
14/12/2024, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
07/02/2023, 14:11
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
07/02/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2023, 17:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/02/2023, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/12/2022, 13:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/12/2022, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS