Procedimento Comum Cível 1001682-46.2022.4.01.4103 - STJ

Procedimento Comum Cível 1001682-46.2022.4.01.4103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2664731/RO (2024/0205814-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: ELIO MUNIZ DE FREITAS ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2664731/RO (2024/0205814-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ELIO MUNIZ DE FREITAS ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 15:50

Juntada de contestação

29/09/2022, 10:21

Juntada de manifestação

27/09/2022, 19:07

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a ELIO MUNIZ DE FREITAS - CPF: 113.846.462-72 (AUTOR)

02/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:10

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

24/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de ELIO MUNIZ DE FREITAS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•31/01/2023, 13:49

Sentença Tipo A

•17/01/2023, 15:19

—

Partes do Processo(65)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de contestação

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Concedida a gratuidade da justiça a ELIO MUNIZ DE FREITAS - CPF: 113.846.462-72 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

Decorrido prazo de ELIO MUNIZ DE FREITAS em 23/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(21)