Cumprimento de sentença 0509394-54.2016.8.05.0080 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 90.791,01

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

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Partes do Processo

DANIELA DOS ANJOS SOARES

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA.

CNPJ

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLY FERREIRA FARIAS

OAB/BA 018231·CPF·Representa: Autor

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA

OAB/SE 000771·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

CAIO SANTOS RIOS

OAB/BA 033770·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Publicado Despacho em 25/06/2025.

23/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.

18/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 23/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:54

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/03/2026, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Publicado Despacho em 25/06/2025.

23/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de DANIELA DOS ANJOS SOARES em 14/08/2025 23:59.

18/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.

18/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 23/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:33

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. em 23/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

30/12/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

28/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

28/12/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 20:48

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:40

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2025, 22:05

Expedição de intimação.

24/08/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 22:04

Juntada de Alvará

06/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:51

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:48

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851181/BA (2025/0038457-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 CAIO SANTOS RIOS - BA033770 JEFERSON ALEX SALVIATO - BA050387 AGRAVADO: DANIELA DOS ANJOS SOARES ADVOGADOS: MARCELLY FERREIRA FARIAS - BA018231 CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA - SE000771 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 18:02

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:28

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Sentença

14/01/2022, 00:00

Petição

04/12/2021, 00:00

Petição

02/12/2021, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 00:00

Petição

14/02/2020, 00:00

Expedição de documento

15/08/2018, 00:00

Concluso para Sentença

15/08/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

18/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2018, 00:00

Petição

10/02/2018, 00:00

Publicação

19/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2017, 00:00

Petição

11/12/2017, 00:00

Audiência

11/12/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Audiência Designada

20/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

19/10/2017, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2016, 00:00

Publicação

12/09/2016, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2016, 00:00

Despacho

•21/07/2025, 13:57

Despacho

•17/06/2025, 10:01

Despacho

•17/06/2025, 09:51

Decisão

•05/02/2025, 08:46

Decisão

•04/02/2025, 18:17

Decisão

•13/11/2024, 12:19

Decisão

•13/11/2024, 11:43

Despacho

•30/04/2024, 09:53

Despacho

•30/04/2024, 09:01

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Despacho

•14/03/2024, 10:34

Despacho

•14/03/2024, 07:45

Sentença

•26/09/2023, 16:51

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 22:04

Despacho

•21/07/2025, 13:57

Despacho

•17/06/2025, 10:01

Despacho

•17/06/2025, 09:51

Decisão

•05/02/2025, 08:46

Decisão

•04/02/2025, 18:17

Decisão

•13/11/2024, 12:19

Decisão

•13/11/2024, 11:43

Despacho

•30/04/2024, 09:53

Despacho

•30/04/2024, 09:01

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Despacho

•14/03/2024, 10:34

Despacho

•14/03/2024, 07:45

Sentença

•26/09/2023, 16:51

Despacho

•12/11/2021, 10:35

Despacho

•18/06/2018, 19:13

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 10:08

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 09:56

Despacho

•19/10/2017, 17:37

Despacho

•09/09/2016, 12:39