Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0050209-51.2024.8.17.9000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0050209-51.2024.8.17.9000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/05/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413105/2025

12/05/2025, 11:31

Protocolizada Petição 413105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 11:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 150749/2025 - AgRg

09/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150749 - AgRg no RHC 209123 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de YAGO DE MELO TRIGUEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00150749/2025 - AgRg no RHC 209123/PE

06/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte YAGO DE MELO TRIGUEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2025.

22/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 344686/2025

22/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 344686/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 11:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:58

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150749/2025 - AgRg no RHC 209123/PE

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/03/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413105/2025

Protocolizada Petição 413105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 150749/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150749 - AgRg no RHC 209123 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de YAGO DE MELO TRIGUEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00150749/2025 - AgRg no RHC 209123/PE

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte YAGO DE MELO TRIGUEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2025.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 344686/2025

Protocolizada Petição 344686/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150749/2025 - AgRg no RHC 209123/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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