Cumprimento de sentença 0002218-69.2021.8.03.0013 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JEANE MAIA RODRIGUES

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/AP 004802·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 012358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JEANE MAIA RODRIGUES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Alvará em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 18:11

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JEANE MAIA RODRIGUES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Alvará em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Expedição de Alvará.

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:37

10/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/07/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 08:24

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 08:48

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão.

03/06/2025, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2022, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

24/10/2022, 11:31

xpedição de Certidão.

24/10/2022, 11:10

Juntada de Contra-razões

17/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 18:39

xpedição de Certidão.

20/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022, 06:01

xpedição de Certidão.

09/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão.

09/09/2022, 12:27

Juntada de Apelação

02/09/2022, 17:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 31/08/2022

02/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:02

mbargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2022, 11:32

volução da Classe Processual

24/07/2022, 12:08

Rito Modificado

24/07/2022, 12:08

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2022, 20:22

Conclusos para decisão.

13/07/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

05/07/2022, 08:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 23:08

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão.

09/06/2022, 11:30

Juntada de Petição (outras)

03/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 14:05

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022, 10:27

Conclusos para julgamento.

03/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:20

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2022, 12:14

Conclusos para decisão.

18/04/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 12:18

Juntada de Petição (outras)

14/04/2022, 12:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:23

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022, 08:35

Conclusos para decisão.

24/03/2022, 08:35

Juntada de Contestação

21/03/2022, 09:37

Juntada de Petição (outras)

16/03/2022, 10:42

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022, 11:40

xpedição de Carta.

10/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:24

Processo Autuado

27/12/2021, 08:06

Conclusos para decisão.

27/12/2021, 08:06

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

24/12/2021, 07:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 13:41

Decisão

•07/07/2025, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 11:45

Outros Documentos

•06/06/2025, 11:45

Decisão

•04/06/2025, 08:48

Despacho

•03/04/2025, 14:24

Decisão

•07/06/2024, 12:10

Decisão

•22/04/2024, 12:36

Acórdão

•15/03/2024, 19:56

Despacho

•15/02/2024, 09:05

Despacho

•08/01/2024, 15:44

Acórdão

•19/11/2023, 09:41

Despacho

•10/08/2023, 13:39

Todos os documentos(29)

Sentença

•08/10/2025, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 13:41

Decisão

•07/07/2025, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 11:45

Outros Documentos

•06/06/2025, 11:45

Decisão

•04/06/2025, 08:48

Despacho

•03/04/2025, 14:24

Decisão

•07/06/2024, 12:10

Decisão

•22/04/2024, 12:36

Acórdão

•15/03/2024, 19:56

Despacho

•15/02/2024, 09:05

Despacho

•08/01/2024, 15:44

Acórdão

•19/11/2023, 09:41

Despacho

•10/08/2023, 13:39

Despacho

•30/06/2023, 15:54

Decisão

•27/06/2023, 11:49

Decisão

•15/12/2022, 13:37

Decisão

•22/09/2022, 18:39

Sentença

•26/07/2022, 11:32

Despacho

•23/06/2022, 23:08

Sentença

•12/05/2022, 14:05

Despacho

•25/04/2022, 13:20

Despacho

•01/04/2022, 10:23

Despacho

•25/01/2022, 15:24

Outros Documentos

•23/12/2021, 16:26

Outros Documentos

•23/12/2021, 16:26

Outros Documentos

•23/12/2021, 16:26

Outros Documentos

•23/12/2021, 16:26