Habeas Corpus 0052726-20.2025.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440075/2025

19/05/2025, 10:56

Protocolizada Petição 440075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 430309/2025

15/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 430309/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429028/2025

15/05/2025, 10:31

Protocolizada Petição 429028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 104609/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

13/05/2025, 20:28

Expedição de Ofício nº 104639/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara - Entorpecentes - Campina Grande - PB comunicando decisão

13/05/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 19:40

Concedido em parte o Habeas Corpus a TADEU DOS SANTOS MEDEIROS (PRESO)

13/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333714/2025

15/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 333714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 982477/PB (2025/0052726-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DANIELA CASTRO LEAL ADVOGADO: DANIELA CASTRO LEAL - DF070247 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: TADEU DOS SANTOS MEDEIROS CORRÉU: LUIZ RICARDO BATISTA DA SILVA CORRÉU: PEDRO FIRMINO DE FREITAS FILHO CORRÉU: LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA CORRÉU: JHONNATAN LUCAS ALVES DA CRUZ CORRÉU: JAMILE JUSTINO DE MORAIS CORRÉU: JOSÉ SILVANO SARAIVA VIDAL CORRÉU: AMAURY BRAZ DE SOUZA CORRÉU: ALLISON SHERMON DE SOUZA LIRA CORRÉU: DYLEA MORAES DO NASCIMENTO CORRÉU: MOISES DE ALMEIDA FRANCA CORRÉU: MANOEL CORDEIRO DE SOUZA NETO CORRÉU: PEDRO HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE CORRÉU: VALDEMIR GALDINO DA SILVA CORRÉU: SEVERINO FERREIRA DE MELO CORRÉU: RODRIGO DE GOIS ROCHA CORRÉU: EDSON DE MELO SILVA CORRÉU: ERNANDO JOSE DA SILVA CORRÉU: HERIVALDO DINIZ DA PENHA JUNIOR CORRÉU: CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA CORRÉU: RICARDO FARIAS CALDEIRA CORRÉU: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA CORRÉU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: ALANDELON SOARES DE FREITAS CORRÉU: JARISTON ANDRADE LUCENA CORRÉU: ITALO LUAN XAVIER DE LIRA CORRÉU: EVELYN MARIA BELIZARIO BARBOSA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO A apontada ilicitude das provas que lastrearam a condenação do paciente, nos moldes em que delineados na impetração, confunde-se com o próprio mérito do writ, em evidente caráter satisfativo, de modo que a caracterização do aventado constrangimento ilegal deve ser analisado mais detalhadamente na oportunidade do seu julgamento definitivo. À vista do exposto, indefiro a liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:20

Não concedida a medida liminar de TADEU DOS SANTOS MEDEIROS (PRESO)

21/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982477/PB (2025/0052726-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DANIELA CASTRO LEAL ADVOGADO: DANIELA CASTRO LEAL - DF070247 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: TADEU DOS SANTOS MEDEIROS CORRÉU: LUIZ RICARDO BATISTA DA SILVA CORRÉU: PEDRO FIRMINO DE FREITAS FILHO CORRÉU: LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA CORRÉU: JHONNATAN LUCAS ALVES DA CRUZ CORRÉU: JAMILE JUSTINO DE MORAIS CORRÉU: JOSÉ SILVANO SARAIVA VIDAL CORRÉU: AMAURY BRAZ DE SOUZA CORRÉU: ALLISON SHERMON DE SOUZA LIRA CORRÉU: DYLEA MORAES DO NASCIMENTO CORRÉU: MOISES DE ALMEIDA FRANCA CORRÉU: MANOEL CORDEIRO DE SOUZA NETO CORRÉU: PEDRO HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE CORRÉU: VALDEMIR GALDINO DA SILVA CORRÉU: SEVERINO FERREIRA DE MELO CORRÉU: RODRIGO DE GOIS ROCHA CORRÉU: EDSON DE MELO SILVA CORRÉU: ERNANDO JOSE DA SILVA CORRÉU: HERIVALDO DINIZ DA PENHA JUNIOR CORRÉU: CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA CORRÉU: RICARDO FARIAS CALDEIRA CORRÉU: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA CORRÉU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: ALANDELON SOARES DE FREITAS CORRÉU: JARISTON ANDRADE LUCENA CORRÉU: ITALO LUAN XAVIER DE LIRA CORRÉU: EVELYN MARIA BELIZARIO BARBOSA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 13:37

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 953943 (2024/0393469-2)

19/02/2025, 13:30

Protocolizada Petição (originária) em 18/02/2025

18/02/2025, 13:50

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440075/2025

Protocolizada Petição 440075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 430309/2025

Protocolizada Petição 430309/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429028/2025

Protocolizada Petição 429028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 104609/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 104639/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara - Entorpecentes - Campina Grande - PB comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

Concedido em parte o Habeas Corpus a TADEU DOS SANTOS MEDEIROS (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Todas as movimentações(27)