Agravo em Recurso Especial 0000094-48.2014.8.02.0026 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000094-48.2014.8.02.0026 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105770/2025

12/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1105770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 369956/2025 - AgRg nos EDcl no

12/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369956 - AgRg nos EDcl no AREsp 2853268 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:25

Não conhecido o recurso de JOSE GILSON DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº369956/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2853268

04/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476974/2025

27/05/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 19:35

Protocolizada Petição 476974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 369956/2025 - AgRg nos EDcl no

12/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105770/2025

Protocolizada Petição 1105770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 369956/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369956 - AgRg nos EDcl no AREsp 2853268 - Publicação prevista para 12/11/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de JOSE GILSON DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº369956/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2853268

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476974/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 476974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 369956/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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