Recurso Especial 0005345-32.2009.4.04.7000 - STJ

Recurso Especial 0005345-32.2009.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263719/2025

27/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 263719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 387126/2013 - RE no AgRg no

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de ROWAM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - Petição Nº 2013/00387126 - RE no AgRg REsp 1232330

25/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2013/0387126 - RE no AgRg no REsp 1232330 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), com v. acórdão de fls. 525-532

20/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1232330/PR (2011/0016677-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: ROWAM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA E OUTRO(S) - PR045055 RECORRIDO: OS MESMOS Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2810/2025

07/01/2025, 12:31

Protocolizada Petição 2810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 10:10

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