Ação Penal - Procedimento Ordinário 8134917-93.2023.8.05.0001 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 8134917-93.2023.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859094/BA (2025/0051734-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CASSIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859094/BA (2025/0051734-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASSIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859094/BA (2025/0051734-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASSIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

04/09/2024, 16:22

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de apelação

17/08/2024, 19:26

Decorrido prazo de CASSIO PINTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:15

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/07/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2024, 14:08

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:30

—

Partes do Processo(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859094/BA (2025/0051734-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CASSIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859094/BA (2025/0051734-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASSIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CASSIO PINTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão Interlocutória de Mérito

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