Procedimento Comum Cível 0062058-07.2020.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0062058-07.2020.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

22/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de decisão

22/05/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2726231/PE (2024/0309937-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A ADVOGADOS: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE021911 CAIO HENRIQUE BORBA ARAÚJO - PE037931 EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL - PE036452 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726231/PE (2024/0309937-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A ADVOGADOS: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE021911 CAIO HENRIQUE BORBA ARAÚJO - PE037931 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL - PE036452 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de requerimento

04/07/2023, 21:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

23/03/2023, 16:14

Expedição de intimação.

07/02/2023, 17:53

Expedição de intimação.

07/02/2023, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de requerimento

27/01/2023, 16:12

Documentos

DESPACHO

•21/07/2023, 12:10

SENTENÇA

•31/01/2023, 16:52

—

Partes do Processo(64)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de requerimento

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de requerimento

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