Procedimento Comum Cível 0000916-05.2021.8.03.0013 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000916-05.2021.8.03.0013 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/04/2025, 09:01

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

28/03/2025, 12:04

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

26/03/2025, 10:01

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025, 14:35

Conclusão

25/03/2025, 14:35

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/03/2025, 11:33

Certifico que o acórdão de fls.1580 transitou em julgado em 19/03/2025.

25/03/2025, 11:32

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2025, 08:53

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025, 12:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

24/03/2025, 11:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2566686 - AP (2024/0041128-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

24/03/2025, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/03/2025, 08:28

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

24/03/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2566686/AP (2024/0041128-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA ADVOGADOS: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - AP005258A EMBARGADO: FRANCINEI SANTOS DAVID ADVOGADO: VITOR BERNARDINELLI DACACHE - AP004802A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.

02/12/2024, 10:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco nos feitos: Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480- 46.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019- 12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461- 40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498- 67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660- 62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926- 49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280- 11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284- 48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363- 90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001013- 05.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001319- 71.2021.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074- 60.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001282- 44.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013, Nº 0001723- 25.2021.8.03.0013, Nº 0001745-83.2021.8.03.0013, Nº 0000768-91.2021.8.03.0013, Nº 0001006- 13.2021.8.03.0013, Nº 0001010-50.2021.8.03.0013, Nº 0001061-61.2021.8.03.0013, Nº 0001194- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 000

08/09/2022, 19:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, a turma julgadora acolheu as preliminares de coisa julgada nos processos 0000503-89.2021.8.03.0013, 0000940-33.2021.8.03.0013, 0000943-85.2021.8.03.0013 e de litispendência nos feitos 0000775-83.2021.8.03.0013, 0000776-68.2021.8.03.0013, 0001326-97.2020.8.03.0013, 0000689-15.2021.8.03.0013, 0001069-38.2021.8.03.0013, 0001070-23.2021.8.03.0013, 0001296-62.2020.8.03.0013, 0001294-92.2020.8.03.0013, 0001056-39.2021.8.03.0013, 0001287-66.2021.8.03.0013, restando afastada nos feitos 0000774-98.2021.8.03.0013, 0001325-15.2020.8.03.0013, 0000506-44.2021.8.03.0013, 0000691-82.2021.8.03.0013, 0001068-53.2021.8.03.0013, 0001293-10.2020.8.03.0013, 0000908-28.2021.8.03.0013 e, em continuação de julgamento relativo aos feitos Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480-46.2021.8.03.0013,Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8

29/08/2022, 10:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, conheceu dos apelos nos feitos Nº 0000480-46.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000668-39.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000774-98.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000929-04.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001287-66.2021.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001319-71.2021.8.03.0013, Nº 0001326-97.2020.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000838-11.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0001013-05.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074-60.2021.8.03.0013, Nº 0001194-06.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001272-97.2021.8.03.0013, Nº 0001282-44.2021.8.03.0013, Nº 0001328-33.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001510-19.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013,

19/05/2022, 12:51

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Certifico que o acórdão de fls.1580 transitou em julgado em 19/03/2025.

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.

Todas as movimentações(354)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Certifico que o acórdão de fls.1580 transitou em julgado em 19/03/2025.

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.*

Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.