Recurso em Sentido Estrito 5000787-32.2012.8.21.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

RONALDO DA SILVA LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

HELOISA HELENA ZIGLIOTTO

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

HELOISA HELENA ZIGLIOTTO

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF·Representa: Réu

IRENE SOARES QUADROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CR1

11/03/2025, 11:57

Recebidos os autos do STJ

11/03/2025, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/10/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

09/10/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/10/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 304

22/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

01/09/2023, 13:13

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CR1

11/03/2025, 11:57

Recebidos os autos do STJ

11/03/2025, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/10/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 11:49

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 14:15

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

09/10/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/10/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 304

22/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

01/09/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2023, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/08/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

14/08/2023, 17:04

Recurso Especial não admitido

14/08/2023, 16:56

Recurso Extraordinário não admitido

14/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

28/07/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023, 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

21/07/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/07/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

05/07/2023, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

20/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 350

19/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS

17/05/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

04/05/2023, 19:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/05/2023, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1080

14/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2023, 15:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

27/02/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/02/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2023, 14:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

15/02/2023, 14:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

14/02/2023, 15:02

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

14/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

14/02/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 16:29

AGRAVO

•18/08/2023, 19:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/08/2023, 16:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/08/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 14:32

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 19:01