Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
13/06/2025, 19:17
Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025, 14:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518637/2025
06/06/2025, 16:31
Protocolizada Petição 518637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
06/06/2025, 16:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 287055/2025 - RE nos EDcl no AgRg no
05/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287055 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2405700 - Publicação prevista para 05/06/2025
01/06/2025, 20:00
Negado seguimento ao recurso de EDIMAR PRUDENCIO LOURENCO - Petição Nº 2025/00287055 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2405700
01/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/05/2025, 11:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 460366/2025
22/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 460366/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/05/2025
22/05/2025, 18:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399492/2025
07/05/2025, 18:01
Protocolizada Petição 399492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 17:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 287055/2025 -
07/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/06/2025, 20:00
EMENTA / ACORDÃO
•11/04/2025, 11:20
05/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287055 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2405700 - Publicação prevista para 05/06/2025
01/06/2025, 20:00
Negado seguimento ao recurso de EDIMAR PRUDENCIO LOURENCO - Petição Nº 2025/00287055 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2405700
01/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/05/2025, 11:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 460366/2025
22/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 460366/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/05/2025
22/05/2025, 18:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399492/2025
07/05/2025, 18:01
Protocolizada Petição 399492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 17:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 287055/2025 -
07/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 287055/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
05/05/2025, 14:03
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
05/05/2025, 13:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337950/2025
15/04/2025, 19:11
Protocolizada Petição 337950/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
15/04/2025, 18:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 273898/2025 - EDcl no AgRg no
15/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273898 - EDcl no AgRg no AREsp 2405700 - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 11:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/04/2025, 17:04
Embargos de Declaração de EDIMAR PRUDENCIO LOURENCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº273898/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2405700
08/04/2025, 15:27
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 287055/2025
02/04/2025, 16:11
Protocolizada Petição 287055/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/04/2025
02/04/2025, 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
31/03/2025, 13:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 562 teve início em 26/03/2025 e término em 27/03/2025, e a petição n. 273898/2025 (EDcl) foi protocolizada em 31/03/2025.
31/03/2025, 12:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273898/2025
31/03/2025, 12:41
Protocolizada Petição 273898/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 12:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266004/2025
27/03/2025, 20:51
Protocolizada Petição 266004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102802 - AgRg no AREsp 2405700 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2025, 10:52
Conhecido o recurso de EDIMAR PRUDENCIO LOURENCO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 102802/2025 - AgRg no AREsp 2405700
18/03/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
11/02/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102802/2025
11/02/2025, 18:26
Protocolizada Petição 102802/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025
11/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92114/2025
08/02/2025, 10:01
Protocolizada Petição 92114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025
08/02/2025, 09:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 00:10
Conheço do agravo de EDIMAR PRUDENCIO LOURENCO para não conhecer do Recurso Especial
04/02/2025, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
18/09/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937543/2023
18/09/2023, 19:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/09/2023, 19:21
Protocolizada Petição 937543/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023
18/09/2023, 19:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/09/2023, 10:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/09/2023, 10:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
11/09/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/09/2023, 13:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2023, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/07/2023, 13:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/07/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO