Habeas Corpus 0385157-39.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0385157-39.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84298/2025

06/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 84298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 15629/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 788867/SC (2022/0385157-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: DIONEI CHARLES BECKER ADVOGADOS: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS E OUTRO - SC027269 LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS - SC051221 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de DIONEI CHARLES BECKER por meio da Petição n. 0015629/2025 (e-STJ fls. 81/86). Dessarte, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015629 - DESIS no HC 788867 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Homologada a desistência do pedido de DIONEI CHARLES BECKER - Petição Nº 2025/00015629 - DESIS no HC 788867

04/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 15629/2025

10/01/2025, 12:31

Protocolizada Petição 15629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141716/2023

01/03/2023, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 21:00

Protocolizada Petição 141716/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023