Agravo em Recurso Especial 0036710-02.2013.8.13.0042 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0036710-02.2013.8.13.0042 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1135108/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1135108 - EDcl no AREsp 2852281 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01135108/2025 - EDcl no AREsp 2852281/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135108/2025 - EDcl no AREsp 2852281/MG

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para GILBERTO SOUZA AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1135108/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 694.

04/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1135108/2025 -

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1135108/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1135108 - EDcl no AREsp 2852281 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01135108/2025 - EDcl no AREsp 2852281/MG

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135108/2025 - EDcl no AREsp 2852281/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para GILBERTO SOUZA AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1135108/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 694.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1135108/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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