Habeas Corpus 0053786-28.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

FABIO JUNIOR DE SOUZA MACHADO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

GRIGOR KAUA SALUSTIANO RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO JUNIOR DE SOUZA MACHADO

OAB/GO 058426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344962/2025

22/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 344962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Denegado o Habeas Corpus a VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS

11/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206657/2025

12/03/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 19:05

Protocolizada Petição 206657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 178435/2025

06/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 178435/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:30

DECISÃO LIMINAR

•21/02/2025, 19:50

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