Embargos de Declaração Cível 0723025-69.2020.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Procedimento Comum Cível · Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual 2° Grau · TJAL · Agravo Interno Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MARIDETE MOURA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO

CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON BISPO DOS SANTOS

OAB/AL 013046·CPF·Representa: Autor

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:59

Expedição de tipo_de_documento.

04/10/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Expedição de tipo_de_documento.

12/08/2023, 01:58

Expedição de tipo_de_documento.

12/08/2023, 01:58

Intimação / Citação à PGE

01/08/2023, 11:48

Intimação / Citação à PGE

01/08/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 13:09

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 12:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:59

Expedição de tipo_de_documento.

04/10/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 11:09

DESPACHO

•12/07/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:47

Expedição de tipo_de_documento.

12/08/2023, 01:58

Expedição de tipo_de_documento.

12/08/2023, 01:58

Intimação / Citação à PGE

01/08/2023, 11:48

Intimação / Citação à PGE

01/08/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 13:09

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 11:44

Expedição de tipo_de_documento.

31/07/2023, 10:51

Acordão cadastrado

28/07/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 11:09

Expedição de tipo_de_documento.

28/07/2023, 10:44

Processo Julgado

27/07/2023, 09:30

Expedição de tipo_de_documento.

17/07/2023, 14:39

Incluído em pauta para 14/07/2023 14:35:26 local.

14/07/2023, 14:35

Expedição de tipo_de_documento.

13/07/2023, 10:47

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 08:59

Solicitação de dia para Julgamento - Relator

12/07/2023, 14:43

Conclusos Para Julgamento

11/07/2023, 08:28

Expedição de tipo_de_documento.

11/07/2023, 08:26

Ciente

22/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 08:31

Expedição de tipo_de_documento.

19/06/2023, 02:53

Expedição de tipo_de_documento.

19/06/2023, 02:22

Intimação / Citação à PGE

08/06/2023, 14:01

Intimação / Citação à PGE

08/06/2023, 14:01

Expedição de tipo_de_documento.

08/06/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 08/06/2023.

08/06/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:50

Conclusos Para Julgamento

08/05/2023, 10:31

Expedição de tipo_de_documento.

08/05/2023, 10:29

Incidente Cadastrado

08/05/2023, 08:03

Incidente Cadastrado

08/05/2023, 08:02

DESPACHO

•07/06/2023, 16:50