Cumprimento de sentença 0829997-12.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 16:53

Juntada de certidão

14/05/2026, 06:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:04

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:28

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:39

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de 2a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(321)

Juntada de certidão

22/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 16:53

Juntada de certidão

14/05/2026, 06:34

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:33

Despacho

•26/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:04

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:28

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:39

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de 2a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de BRENNO SILVA GOMES PEREIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:35

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:47

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2025, 10:13

Juntada de Ofício

23/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de JUSTIÇA FEDERAL DE BACABAL em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de CENTRAL DE INQUERITO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:06

Juntada de Certidão

23/10/2025, 15:08

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 15:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 16:10

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de BRENNO SILVA GOMES PEREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:32

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2025, 14:21

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2025, 14:17

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2025, 14:13

Juntada de Ofício

02/10/2025, 10:27

Juntada de Ofício

02/10/2025, 10:26

Juntada de Ofício

02/10/2025, 10:26

Juntada de petição

29/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 22:14

Outras Decisões

23/09/2025, 12:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de BRENNO SILVA GOMES PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Juntada de petição

26/08/2025, 13:20

Juntada de petição

19/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:11

Juntada de petição

12/08/2025, 18:39

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:01

Expedição de informações pessoalmente.

04/08/2025, 10:29

Juntada de Ofício

20/07/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:33

Juntada de protocolo

26/06/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:26

Juntada de petição

16/06/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:42

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 10:39

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:04

Juntada de despacho

27/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853490/MA (2025/0039210-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: RAFAELY DE JESUS SOUZA CARVALHO ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA014002 MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA - MA026921 AGRAVADO: JORGE LUIS DO PRADO ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO - MA011142 BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA014733 THIAGO DE SOUZA FERNANDES - MA018682 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853490/MA (2025/0039210-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAFAELY DE JESUS SOUZA CARVALHO ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA014002 MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA - MA026921 AGRAVADO: JORGE LUIS DO PRADO ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO - MA011142 BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA014733 THIAGO DE SOUZA FERNANDES - MA018682 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853490/MA (2025/0039210-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAFAELY DE JESUS SOUZA CARVALHO ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA014002 MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA - MA026921 AGRAVADO: JORGE LUIS DO PRADO ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO - MA011142 BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA014733 THIAGO DE SOUZA FERNANDES - MA018682 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 12:25

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 12:21

Juntada de contrarrazões

02/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:56

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:56

Decorrido prazo de BRENNO SILVA GOMES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:31

Decorrido prazo de BRENNO SILVA GOMES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:31

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:14

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:14

Decorrido prazo de BRENNO SILVA GOMES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:37

Juntada de apelação

18/03/2024, 15:10

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 08:10

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024, 10:56

Juntada de petição

17/01/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 09:43

Juntada de petição

18/12/2023, 22:50

Juntada de Certidão

15/12/2023, 18:58

Juntada de certidão de juntada

30/11/2023, 09:52

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 10:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

22/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:43

Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:32

Juntada de diligência

21/11/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 13:30

Desentranhado o documento

13/11/2023, 13:30

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:29

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:31

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:28

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 17:05

Juntada de Ofício

03/11/2023, 10:27

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 09:17

Juntada de Mandado

02/11/2023, 21:08

Juntada de petição

01/11/2023, 16:48

Juntada de Ofício

01/11/2023, 16:18

Juntada de petição

01/11/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 10:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

31/10/2023, 10:50

Juntada de petição

30/10/2023, 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:35

Juntada de petição

25/10/2023, 00:05

Juntada de petição

24/10/2023, 21:34

Juntada de petição

18/10/2023, 09:16

Juntada de diligência

08/10/2023, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2023, 22:49

Juntada de diligência

25/09/2023, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 20:24

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

14/09/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:29

Juntada de petição

05/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:19

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

01/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:28

Outras Decisões

28/08/2023, 14:33

Juntada de termo

24/08/2023, 14:02

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:27

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:26

Juntada de petição

23/08/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:34

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:34

Juntada de Certidão

24/07/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

19/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:49

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:22

Juntada de Certidão

17/07/2023, 23:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:25

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:47

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:29

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:50

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:32

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:59

Juntada de petição

29/03/2023, 16:34

Juntada de petição

16/03/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 14:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 11:00 10ª Vara Cível de São Luís.

09/02/2023, 11:04

Juntada de petição

07/02/2023, 09:38

Juntada de petição

01/02/2023, 20:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 13:09

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:21

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:20

Juntada de petição

16/01/2023, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 10:14

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 10:49

Juntada de petição

07/12/2022, 18:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 11:00 10ª Vara Cível de São Luís.

07/12/2022, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/12/2022 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

07/12/2022, 10:15

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:59

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:38

Juntada de termo

02/12/2022, 10:51

Juntada de petição

29/11/2022, 14:52

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

17/11/2022, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2022, 12:58

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 08:37

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:37

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:25

Outras Decisões

13/09/2022, 21:22

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:08

Juntada de petição

05/08/2022, 16:55

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2022, 11:49

Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 03:29

Conclusos para decisão

28/06/2021, 08:12

Juntada de Certidão

28/06/2021, 08:12

Juntada de Certidão

28/06/2021, 08:10

Expedição de informações pessoalmente.

10/06/2021, 12:07

Juntada de Ofício

08/06/2021, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:58

Conclusos para decisão

03/02/2021, 09:39

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 08:30

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:27

Juntada de petição

06/02/2020, 12:43

Juntada de Certidão

10/12/2019, 12:44

Juntada de Ofício

10/12/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 14:22

Conclusos para julgamento

01/08/2019, 11:06

Juntada de Certidão

01/08/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 14:15

Conclusos para despacho

30/04/2019, 10:24

Juntada de Certidão

30/04/2019, 10:23

Decorrido prazo de JORGE LUIS DO PRADO em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 04:11

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2018, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 13:00

Conclusos para julgamento

17/10/2018, 12:14

Juntada de petição

17/10/2018, 09:09

Decorrido prazo de JORGE LUIS DO PRADO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:06

Decorrido prazo de RAFAELY DE JESUS SOUZA CARVALHO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 10:26

Juntada de Certidão

24/09/2018, 09:15

Juntada de petição

20/09/2018, 17:50

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 01/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 09:24

Decorrido prazo de RAFAELY DE JESUS SOUZA CARVALHO em 14/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 20:45

Juntada de contestação

14/08/2018, 21:22

Juntada de Certidão

03/08/2018, 09:47

Conclusos para despacho

03/08/2018, 09:45

Juntada de Certidão

03/08/2018, 09:44

Juntada de Certidão

03/08/2018, 09:43

Juntada de Petição de diligência

31/07/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 12:01

Juntada de Petição de diligência

31/07/2018, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 12:01

Expedição de Mandado

20/07/2018, 16:50

Juntada de Ofício

20/07/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 11:09

Conclusos para despacho

20/07/2018, 10:50

Juntada de Certidão

20/07/2018, 10:50

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica

10/07/2018, 10:57

Expedição de Mandado

10/07/2018, 10:57

Juntada de Mandado

10/07/2018, 10:48

Concedida a Medida Liminar

10/07/2018, 09:00

Conclusos para despacho

09/07/2018, 10:39

Juntada de Certidão

09/07/2018, 10:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/07/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2018, 12:19

Conclusos para decisão

05/07/2018, 13:56

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 13:56

Decisão

•11/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:01

Decisão

•23/09/2025, 12:59

Petição

•19/08/2025, 15:45

Despacho

•07/07/2025, 17:33

Custas

•26/06/2025, 19:04

Despacho

•26/06/2025, 12:01

Petição

•16/06/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:42

Decisão

•05/12/2024, 12:27

Acórdão

•04/11/2024, 12:24

Despacho

•06/08/2024, 16:09

Acórdão

•26/07/2024, 12:04

Todos os documentos(41)

Decisão

•13/05/2026, 08:33

Despacho

•26/03/2026, 09:45

Decisão

•11/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:01

Decisão

•23/09/2025, 12:59

Petição

•19/08/2025, 15:45

Despacho

•07/07/2025, 17:33

Custas

•26/06/2025, 19:04

Despacho

•26/06/2025, 12:01

Petição

•16/06/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:42

Decisão

•05/12/2024, 12:27

Acórdão

•04/11/2024, 12:24

Despacho

•06/08/2024, 16:09

Acórdão

•26/07/2024, 12:04

Despacho

•16/04/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:21

Sentença

•21/02/2024, 10:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/11/2023, 12:20

Despacho

•22/11/2023, 11:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2023, 10:35

Despacho

•14/09/2023, 10:29

Decisão

•28/08/2023, 14:33

Despacho

•19/07/2023, 11:49

Despacho

•16/06/2023, 10:50

Despacho

•05/12/2022, 11:58

Decisão

•09/11/2022, 12:58

Decisão

•13/09/2022, 21:22

Decisão

•27/05/2022, 11:49

Despacho

•26/05/2021, 16:58

Despacho

•01/06/2020, 08:30

Despacho

•05/08/2019, 14:22

Certidão

•01/08/2019, 11:06

Despacho

•24/07/2019, 14:15

Despacho

•30/10/2018, 13:00

Despacho

•15/08/2018, 20:45

Certidão

•03/08/2018, 09:47

Certidão

•03/08/2018, 09:43

Despacho

•20/07/2018, 14:02

Decisão

•10/07/2018, 09:00

Despacho

•07/07/2018, 12:19