Habeas Corpus 0054014-03.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

WANDERSON NUNES DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258408/2025

26/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 258408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:54

Não conhecido o Habeas Corpus de WANDERSON NUNES DO AMARAL

21/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235215/2025

20/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 235215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 225093/2025

18/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 225093/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025

18/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 224305/2025

18/03/2025, 12:41

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258408/2025

26/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 258408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2025, 11:30

Reportar Problema

legal

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25/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:54

Não conhecido o Habeas Corpus de WANDERSON NUNES DO AMARAL

21/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235215/2025

20/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 235215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 225093/2025

18/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 225093/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025

18/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 224305/2025

18/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 224305/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:24

Expedição de Ofício nº 064210/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal da Capital - Recife - PE reiterando pedido de informações

18/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 191837/2025

10/03/2025, 07:51

Protocolizada Petição 191837/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2025

10/03/2025, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 163172/2025

27/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 163172/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/02/2025

27/02/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 982636/PE (2025/0054014-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: WANDERSON NUNES DO AMARAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

27/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 052439/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

26/02/2025, 13:20

Expedição de Ofício nº 052438/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal da Capital - Recife - PE solicitando informações

26/02/2025, 13:20

Determinada Requisição de Informações

26/02/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982636/PE (2025/0054014-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: WANDERSON NUNES DO AMARAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/02/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/02/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982636/PE (2025/0054014-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: WANDERSON NUNES DO AMARAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 15:30

Protocolizada Petição (originária) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:48