Procedimento Comum Cível 5000407-43.2020.8.13.0175 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

DANIELE LEITE

CPF

Autor

SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA

CPF

Autor

RENIELLY VASCONCELOS LEITE

CPF

Autor

RENAN VASCONCELOS LEITE

CPF

Autor

CAMILLY VASCONCELOS LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO SILVA ABREU

OAB/MG 101270·CPF·Representa: Autor

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA

OAB/MG 147219·CPF·Representa: Autor

PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI

CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP 139482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DANIELE LEITE

CPF

Autor

SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA

CPF

Autor

RENIELLY VASCONCELOS LEITE

CPF

Autor

RENAN VASCONCELOS LEITE

CPF

Autor

CAMILLY VASCONCELOS LEITE

CPF

Autor

ICATU SEGUROS

Terceiro

ICATU SEGUROS VIDA

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de CAMILLY VASCONCELOS LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:45

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

06/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:42

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de CAMILLY VASCONCELOS LEITE em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:42

DECISÃO

•09/03/2026, 15:42

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:45

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

06/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de CAMILLY VASCONCELOS LEITE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 02:05

Recebidos os autos

04/12/2025, 02:05

Recebidos os autos

04/12/2025, 02:05

Conclusos para decisão

04/12/2025, 02:05

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842439/MG (2025/0011001-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MG133653 AGRAVADO: DANIELE LEITE ADVOGADOS: SERGIO RICARDO SILVA ABREU - MG101270 IZABELA DE MATOS ALVES COSTA - MG147219 INTERESSADO: CAMILLY VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: RENAN VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: RENIELLY VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842439/MG (2025/0011001-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MG133653 AGRAVADO: DANIELE LEITE ADVOGADOS: SERGIO RICARDO SILVA ABREU - MG101270 IZABELA DE MATOS ALVES COSTA - MG147219 INTERESSADO: CAMILLY VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: RENAN VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: RENIELLY VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842439/MG (2025/0011001-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MG133653 AGRAVADO: DANIELE LEITE ADVOGADOS: SERGIO RICARDO SILVA ABREU - MG101270 IZABELA DE MATOS ALVES COSTA - MG147219 INTERESSADO: CAMILLY VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: RENAN VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: RENIELLY VASCONCELOS LEITE INTERESSADO: SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:45

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2023, 16:23

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 17:28

Julgado procedente o pedido

09/05/2022, 14:27

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:31

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 17:32

Juntada de Ofício

19/08/2021, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:17

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 13:25

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:25

Expedição de Ofício.

09/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de impugnação

01/03/2021, 14:37

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de Habilitação

26/01/2021, 17:39

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:42

Decorrido prazo de CAMILLY VASCONCELOS LEITE em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:42

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:42

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 13:08

Expedição de carta via correio.

02/12/2020, 13:08

Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada para 14/12/2020 16:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

02/12/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 16:07

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:32

Decorrido prazo de CAMILLY VASCONCELOS LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de RENAN VASCONCELOS LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 13:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 13:13

Decorrido prazo de RENIELLY VASCONCELOS LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 13:12

Decorrido prazo de CAMILLY VASCONCELOS LEITE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

06/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 06:04

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 17:54

Juntada de Petição de Habilitação

22/10/2020, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 17:50

Expedição de carta via correio.

20/10/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:11

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 14/12/2020 16:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

02/10/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 20:43

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:03

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 10:17

Despacho

•04/12/2025, 10:26

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:05

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:05

Documentos 2ª instância

•04/12/2025, 02:05

Despacho

•23/03/2023, 09:44

Intimação

•09/05/2022, 17:28

Sentença

•09/05/2022, 14:27

Despacho

•02/08/2021, 17:17

Despacho

•23/11/2020, 16:07

Despacho

•08/07/2020, 13:20