Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5968183-02.2024.8.09.0112 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HENRIQUE RAMOS MENDONCA SODRE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:33

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ALINE TEIXEIRA AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YORRANA BATISTA NAKAMURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86296/2025

07/02/2025, 10:06

Protocolizada Petição 86296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:06

Conhecido o recurso de HENRIQUE RAMOS MENDONCA SODRE e não-provido

04/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/01/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5013/2025

07/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 5013/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1111667/2024

13/12/2024, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 08:30

DECISÃO LIMINAR

•12/12/2024, 09:00

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