Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 9002931-94.2020.8.21.0021 - STJ

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 9002931-94.2020.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

04/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738733/2025

15/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 738733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 344466/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

15/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344466 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 3934 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ADRIANE ZARIFE KLENTZUK, ALEXANDRE WALDOMIRO SLEIMANN KLENTZUK e ANDREIA VALESKA KLENTZUK e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00344466/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 3934/RS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:04

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344466/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 3934/RS

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461990/2025

23/05/2025, 08:21

Protocolizada Petição 461990/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 344466/2025 -

06/05/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738733/2025

Protocolizada Petição 738733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 344466/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344466 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 3934 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de ADRIANE ZARIFE KLENTZUK, ALEXANDRE WALDOMIRO SLEIMANN KLENTZUK e ANDREIA VALESKA KLENTZUK e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00344466/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 3934/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344466/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 3934/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461990/2025

Protocolizada Petição 461990/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 344466/2025 -

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