Agravo de Instrumento 0034163-98.2011.4.03.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 20:43

Juntada de certidão

21/04/2025, 20:42

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673447/SP (2024/0225125-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANTÔNIO MORENO NETO ADVOGADOS: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO - SP220564 CARLOS MARCELO GOUVEIA - SP222429 JOSE WESLEY SILVA CABRAL - SP371101 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: WERNER GERHARDT INTERESSADO: WERNER GERHARDT JUNIOR INTERESSADO: ROBERTO MULLER MORENO INTERESSADO: FAMA FERRAGENS S A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673447/SP (2024/0225125-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANTÔNIO MORENO NETO ADVOGADOS: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO - SP220564 CARLOS MARCELO GOUVEIA - SP222429 JOSE WESLEY SILVA CABRAL - SP371101 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: WERNER GERHARDT INTERESSADO: WERNER GERHARDT JUNIOR INTERESSADO: ROBERTO MULLER MORENO INTERESSADO: FAMA FERRAGENS S A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

20/06/2024, 15:09

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:40

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:18

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:55

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:15

Recurso Especial não admitido

14/03/2024, 14:37

Prejudicado o recurso

14/03/2024, 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal

31/08/2023, 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO MORENO NETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

21/08/2023, 17:28

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:51

Juntada de certidão

04/08/2023, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

04/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 19:24

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2023, 19:21

Publicado Acórdão em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023, 16:33

Juntada de certidão de julgamento

14/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2023, 12:56

Conclusos com embargos de declaração

21/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO MORENO NETO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:32

Publicado Ato ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:02

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:56

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2022, 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 21:14

Publicado Acórdão em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:09

Juntada de certidão

02/12/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 15:18

Desentranhado o documento

02/12/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/12/2022, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 19:27

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2022, 13:03

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022023908 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P

25/08/2022, 14:58

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2022020487 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

19/08/2022, 15:35

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022020487 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

01/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

29/07/2022, 15:12

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe ORIGEM - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO - CEDI

29/07/2022, 15:04

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022019314 DESTINO: SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

21/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/06/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2022016021 DESTINO: Central de Digitalização - CEDI

21/06/2022, 15:51

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/06/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:50

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2022015933 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

21/06/2022, 13:35

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2022014369 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

07/06/2022, 17:47

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

07/06/2022, 17:44

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão CARLOS FRANCISCO registro do dia 07.02.2020 00:00:00 PARA CARLOS FRANCISCO / SEGUNDA TURMA

07/02/2020, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão ERIK GRAMSTRUP registro do dia 13.11.2019 00:00:00 PARA ERIK GRAMSTRUP / SEGUNDA TURMA

13/11/2019, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão SOUZA RIBEIRO registro do dia 16.02.2017 00:00:00 PARA SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA

16/02/2017, 00:00

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

17/12/2015, 11:49

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2015301424 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

17/12/2015, 11:27

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2015299541 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

14/12/2015, 15:58

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2015-11-6 . 8:37 (Expediente 1721/2015)

09/11/2015, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2015-11-6 . 8:37 (Expediente 1721/2015)

06/11/2015, 08:37

Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2015251156 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

20/10/2015, 18:45

Remessa - REMESSA UVIP

19/10/2015, 12:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2015254431

16/10/2015, 14:29

Recebimento - RECEBIDO(A) RECEBIDO DA UFFAZ COM CIENCIA

15/10/2015, 12:39

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO À FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 15:03

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2015-8-27 . 8:31 (Boletim de Acordão 14252/2015)

28/08/2015, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2015-8-27 . 8:31 (Boletim de Acordão 14252/2015)

27/08/2015, 08:32

Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO DISPONIBILIZAÇÃO PREVISTA PARA 27.08.2015

25/08/2015, 13:06

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À VARA DE ORIGEM

20/08/2015, 18:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração não-acolhidos

20/08/2015, 14:22

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/08/2015, 14:22

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA APRECIAÇÃO EM MESA

18/08/2015, 17:44

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão DENISE AVELAR registro do dia 27.07.2015 00:00:00 PARA DENISE AVELAR / SEGUNDA TURMA

27/07/2015, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA DESPACHO

16/07/2015, 14:27

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2015163488

15/07/2015, 18:30

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FN COM MAN. EM SEPARADO

15/07/2015, 15:28

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 16:56

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2015-6-2 . 8:31 (Boletim de Acordão 13630/2015)

03/06/2015, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2015-6-2 . 8:31 (Boletim de Acordão 13630/2015)

02/06/2015, 08:32

Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO DISPONIBILIZAÇÃO PREVISTA PARA 02.06.2015

01/06/2015, 12:24

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À VARA DE ORIGEM

27/05/2015, 14:03

Julgado - JULGADO AGRAVO PREVISTO ART. 557 CPC

26/05/2015, 15:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - Agravo Legal/Regimental conhecido e não-provido

26/05/2015, 15:30

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA APRECIAÇÃO EM MESA NA SESSÃO DE 26.05.2015

21/05/2015, 15:39

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA DESPACHO

16/03/2015, 13:32

Petição - JUNTADA DE AGRAVO LEGAL / REGIMENTAL Petição Número 2015055540

13/03/2015, 18:19

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FN C/ CIENCIA DA DECISAO

13/03/2015, 16:16

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-2-27 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 34458/2015)

02/03/2015, 08:32

Remessa - REMESSA UFFAZ

27/02/2015, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-2-27 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 34458/2015)

27/02/2015, 08:32

Não-Provimento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Não provimento de recurso

26/02/2015, 12:19

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À VARA DE ORIGEM

26/02/2015, 12:19

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2015040294 ORIGEM : GAB.DES.FED. ANTONIO CEDENHO

25/02/2015, 17:46

Redistribuição - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Atribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) ANTONIO CEDENHO do dia 02.07.2014 00:00:00 PARA ANTONIO CEDENHO / SEGUNDA TURMA

02/07/2014, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2011277055 DESTINO: GAB.DES.FED. ANTONIO CEDENHO

07/11/2011, 16:44

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA INSTANTÂNEA Distribuição automática instantânea do dia 04.11.2011 15:05:39 PARA ANTONIO CEDENHO / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO

04/11/2011, 15:05

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FAMA FERRAGENS S A em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(16)