Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
07/02/2022, 18:17
Transitado em Julgado em 07/02/2022
07/02/2022, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021
27/10/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021
26/10/2021, 17:10
Conheço do agravo de TACIO DE BARROS SERRA DORIA - ESPÓLIO para dar provimento ao Recurso Especial
26/10/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
21/10/2021, 10:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
21/10/2021, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2021, 15:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2021, 14:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2021, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2021, 09:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2021, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO