Execução Fiscal 1512791-88.2017.8.26.0176 - STJ

Execução Fiscal 1512791-88.2017.8.26.0176 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 16:07

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747643/SP (2024/0349328-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES ADVOGADOS: JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO - SP336972 ROBERTA MONTEIRO SILVA - SP506587 AGRAVADO: HUGO ENEAS SALOMONE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SP145138 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747643/SP (2024/0349328-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES ADVOGADOS: JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO - SP336972 ROBERTA MONTEIRO SILVA - SP506587 AGRAVADO: HUGO ENEAS SALOMONE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SP145138 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2023, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:18

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 16:07

Decisão

•28/03/2023, 12:15

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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