Cumprimento de sentença 0801687-82.2022.8.12.0006 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:04

Expedição de tipo de documento.

14/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de tipo

07/07/2025, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:14

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 18:14

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de tipo

24/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2025, 04:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:26

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

07/05/2025, 21:35

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:04

Expedição de tipo de documento.

14/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de tipo

07/07/2025, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:14

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 18:14

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 18:14

Despacho

•07/05/2025, 21:35

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de tipo

24/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2025, 04:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:26

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

07/05/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 21:35

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 15:04

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:35

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684253/MS (2024/0243887-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB015013 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: JOAO PEREIRA PANIAGO AGRAVADO: MARLI PEREIRA PANIAGO AGRAVADO: MARIA LUCIA PANIAGO FERREIRA ADVOGADOS: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA - MS018847 LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA - MS024956 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684253/MS (2024/0243887-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB015013 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: JOAO PEREIRA PANIAGO AGRAVADO: MARLI PEREIRA PANIAGO AGRAVADO: MARIA LUCIA PANIAGO FERREIRA ADVOGADOS: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA - MS018847 LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA - MS024956 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos para destino.

04/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos para destino.

04/03/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:56

Recebidos os autos

28/02/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de tipo

22/02/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:57

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:40

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:40

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2023, 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de tipo

27/09/2023, 11:32

Juntada de tipo de documento

19/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:23

de Instrução e Julgamento

15/09/2023, 20:01

Juntada de tipo de documento

15/09/2023, 16:54

Juntada de tipo de documento

15/09/2023, 16:53

Juntada de tipo de documento

15/09/2023, 16:53

Juntada de tipo de documento

15/09/2023, 16:52

Juntada de tipo de documento

14/09/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:23

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 14:22

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de tipo

15/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de tipo

07/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:32

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:50

Expedição de tipo de documento.

31/07/2023, 15:57

de Instrução e Julgamento

31/07/2023, 15:57

de Instrução e Julgamento

31/07/2023, 15:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/07/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:59

Recebidos os autos

26/07/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 19:27

Expedição de tipo de documento.

26/07/2023, 12:30

de Instrução e Julgamento

26/07/2023, 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de parte

24/07/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de tipo

12/06/2023, 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:21

Recebidos os autos

01/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.

31/05/2023, 07:40

Juntada de Petição de tipo

30/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 06:40

Juntada de Petição de tipo

05/05/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 13:06

de Conciliação

13/04/2023, 13:05

Juntada de tipo de documento

20/03/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:40

Expedição de tipo de documento.

02/03/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 16:53

Expedição de tipo de documento.

02/03/2023, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/03/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:13

Expedição de tipo de documento.

18/01/2023, 16:28

de Instrução e Julgamento

18/01/2023, 16:27

Recebidos os autos

16/01/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 01:17

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2023, 13:23

Juntada de Petição de tipo

11/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de tipo

20/12/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 02:02

Recebidos os autos

06/12/2022, 11:07

Determinada Requisição de Informações

06/12/2022, 11:07

Expedição de tipo de documento.

05/12/2022, 21:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2022, 21:54

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2022, 21:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:02

Realizado cálculo de custas

01/12/2022, 23:20

Realizado cálculo de custas

01/12/2022, 23:20

Distribuído por tipo

01/12/2022, 23:20

Decisão Monocrática Terminativa

•07/05/2025, 10:19

Decisão Monocrática Terminativa

•07/05/2025, 10:19

Acórdão

•07/05/2025, 10:18

Despacho

•28/02/2024, 08:28

Sentença

•28/11/2023, 19:40

Despacho

•31/07/2023, 16:50

Despacho

•26/07/2023, 19:27

Despacho

•01/06/2023, 13:15

Despacho

•16/01/2023, 18:37

Despacho

•06/12/2022, 11:07