Procedimento Comum Cível 5000041-80.2020.4.03.6006 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000041-80.2020.4.03.6006 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:53

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

27/04/2025, 09:53

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de intimação de pauta

24/04/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2493490/MS (2023/0399050-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SONIA VARUZZA ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO - MS008984 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2493490/MS (2023/0399050-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SONIA VARUZZA ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO - MS008984 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 09:16

Juntada de ato ordinatório

21/06/2021, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 13:03

Publicado Sentença em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:25

Documentos

Despacho

•01/05/2025, 12:59

Decisão

•15/04/2025, 14:12

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