Agravo em Recurso Especial 1005479-05.2020.8.26.0309 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005479-05.2020.8.26.0309 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195177/2026

06/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 195177/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181959/2026

04/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 181959/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 150369/2026 -

27/02/2026, 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150369/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração outorgada pela parte agravante COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL, juntada às fls. 1050-1052, se encontra com a validade expirada, conforme cláusula expressa de fl. 1052.

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150369/2026

24/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 150369/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1025283/2025 - AgInt no AgInt no

13/02/2026, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:30

—

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195177/2026

Protocolizada Petição 195177/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181959/2026

Protocolizada Petição 181959/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 150369/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150369/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração outorgada pela parte agravante COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL, juntada às fls. 1050-1052, se encontra com a validade expirada, conforme cláusula expressa de fl. 1052.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150369/2026

Protocolizada Petição 150369/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1025283/2025 - AgInt no AgInt no

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