Procedimento Comum Cível 0152090-24.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 154.094,57

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:01

Trânsito em julgado

10/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:21

Conclusão

03/12/2025, 10:21

Juntada de petição

01/12/2025, 17:08

Conclusão

05/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:21

Juntada de petição

02/10/2025, 14:10

Juntada de petição

24/09/2025, 15:23

Juntada de petição

16/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:10

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:01

Trânsito em julgado

10/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 16:15

Documentos

Documento

•03/12/2025, 21:33

Documento

•08/11/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:21

Conclusão

03/12/2025, 10:21

Juntada de petição

01/12/2025, 17:08

Conclusão

05/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:21

Juntada de petição

02/10/2025, 14:10

Juntada de petição

24/09/2025, 15:23

Juntada de petição

16/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755890/RJ (2024/0363302-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 VINICIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES - MG170169 YURI BRIZON REIS - MG189716 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ085290 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755890/RJ (2024/0363302-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 VINICIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES - MG170169 YURI BRIZON REIS - MG189716 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ085290 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remessa

28/10/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:22

Conclusão

06/10/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:21

Juntada de petição

06/10/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:35

Juntada de documento

27/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:11

Conclusão

04/08/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 12:10

Juntada de petição

15/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:46

Conclusão

27/04/2022, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:44

Juntada de petição

12/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:56

Juntada de petição

10/02/2022, 17:29

Juntada de petição

29/01/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 17:34

Conclusão

30/11/2021, 15:06

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:52

Conclusão

06/10/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 13:44

Juntada de documento

28/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 16:25

Juntada de petição

26/07/2021, 02:22

Juntada de petição

08/07/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 11:51

Conclusão

09/11/2020, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 18:26

Conclusão

15/07/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:48

Conclusão

26/03/2020, 13:48

Juntada de petição

03/03/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 21:55

Conclusão

22/01/2020, 21:55

Juntada de petição

17/10/2019, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2019, 12:16

Conclusão

26/09/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 12:40

Juntada de petição

20/08/2019, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 11:52

Conclusão

12/08/2019, 11:52

Juntada de petição

06/08/2019, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2019, 14:45

Conclusão

29/07/2019, 17:50

Reforma de decisão anterior

29/07/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 17:49

Juntada de petição

26/07/2019, 11:20

Documento

25/07/2019, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:08

Conclusão

03/07/2019, 17:08

Juntada de documento

03/07/2019, 17:08

Distribuição

25/06/2019, 17:40

Documento

•07/10/2022, 10:36

Documento

•05/08/2022, 12:03

Documento

•20/05/2022, 16:00

Documento

•19/12/2021, 12:32

Documento

•06/10/2021, 13:45

Documento

•11/11/2020, 23:37

Documento

•22/07/2020, 14:09

Documento

•27/03/2020, 15:11

Documento

•04/02/2020, 17:44

Documento

•30/09/2019, 13:02

Documento

•15/08/2019, 14:31

Documento

•01/08/2019, 15:59

Documento

•08/07/2019, 16:16

Todos os documentos(16)

Documento

•03/12/2025, 21:33

Documento

•08/11/2025, 14:13

Documento

•07/10/2022, 10:36

Documento

•05/08/2022, 12:03

Documento

•20/05/2022, 16:00

Documento

•19/12/2021, 12:32

Documento

•06/10/2021, 13:45

Documento

•11/11/2020, 23:37

Documento

•22/07/2020, 14:09

Documento

•27/03/2020, 15:11

Documento

•04/02/2020, 17:44

Documento

•30/09/2019, 13:02

Documento

•15/08/2019, 14:31

Documento

•01/08/2019, 15:59

Documento

•08/07/2019, 16:16

Documento

•04/07/2019, 16:00