Agravo Regimental Cível 0152090-24.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Regimental CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Regimental Cível

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S A

Reu

RAFHAEL FRATTARI BONITO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:38

Remessa

23/08/2024, 14:27

Definitivo

23/08/2024, 14:26

Confirmada

25/07/2024, 17:43

Confirmada

25/07/2024, 17:42

Publicação

25/07/2024, 00:05

Documento

24/07/2024, 13:19

Conclusão

23/07/2024, 17:35

Não-Provimento

22/07/2024, 13:01

Confirmada

05/07/2024, 12:40

Publicação

05/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/07/2024, 17:34

Publicação

27/06/2024, 00:06

Pedido de inclusão

25/06/2024, 16:44

Conclusão

25/06/2024, 10:24

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:38

Remessa

23/08/2024, 14:27

Definitivo

23/08/2024, 14:26

Confirmada

25/07/2024, 17:43

Confirmada

25/07/2024, 17:42

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 16:44

Publicação

25/07/2024, 00:05

Documento

24/07/2024, 13:19

Conclusão

23/07/2024, 17:35

Não-Provimento

22/07/2024, 13:01

Confirmada

05/07/2024, 12:40

Publicação

05/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/07/2024, 17:34

Publicação

27/06/2024, 00:06

Pedido de inclusão

25/06/2024, 16:44

Conclusão

25/06/2024, 10:24

Distribuição

25/06/2024, 10:20

Remessa

21/06/2024, 17:16

Recebimento

21/06/2024, 16:14