Agravo em Recurso Especial 5447525-21.2023.8.09.0024 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LEONARDO FELIPE SANTOS DE ASSIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDES PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141178/2025

21/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 141178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1111495/2024 - AgRg

21/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111495 - AgRg no AREsp 2792985 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Conhecido o recurso de LEONARDO FELIPE SANTOS DE ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1111495/2024 - AgRg no AREsp 2792985

11/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111495/2024

13/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1111495/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085112/2024

06/12/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1085112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 12:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:30

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