Recurso Especial 0024021-78.2016.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

ANDRE LUIZ FRANCO CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PRISCILA RIBEIRA SOBRAL

TERCEIRO

MUANARINO LEAL DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/02/2025, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

19/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/09/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827983/2024

20/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 827983/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/09/2024, 06:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2024, 19:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2025, 16:50