Agravo em Recurso Especial 5639142-86.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLARO S.A

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231606/2025

19/03/2025, 18:09

Protocolizada Petição 231606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1135423/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135423 - AgInt no AREsp 2717313 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01135423/2024 - AgInt no AREsp 2717313/GO

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000078-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

21/02/2025, 15:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:11

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135423/2024 - AgInt no AREsp 2717313/GO

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97896/2025

10/02/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 01:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h