Procedimento Comum Cível 1003168-11.2020.8.26.0319 - STJ

Procedimento Comum Cível 1003168-11.2020.8.26.0319 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 20:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763097/SP (2024/0378517-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR - SP206493 AGRAVADO: ELIANA DE FATIMA FREIRE ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE - SP100182 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763097/SP (2024/0378517-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR - SP206493 AGRAVADO: ELIANA DE FATIMA FREIRE ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE - SP100182 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/05/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:07

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 20:00

Decisão

•05/04/2022, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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