Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011952-14.2007.8.16.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011952-14.2007.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452207/2026

08/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 452207/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 143924/2026 - RE no AgInt nos

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143924 - RE no AgInt nos EAREsp 2227194 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 392848/2026

24/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 392848/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 143924/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 143924/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 20:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452207/2026

Protocolizada Petição 452207/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 143924/2026 - RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143924 - RE no AgInt nos EAREsp 2227194 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 392848/2026

Protocolizada Petição 392848/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 143924/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 143924/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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