Procedimento Comum Cível 1011129-83.2017.8.26.0100 - STJ

Procedimento Comum Cível 1011129-83.2017.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

28/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/07/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 AGRAVADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 REQUERIDO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 DECISÃO Por intermédio da petição de fl. 1.675 (e-STJ), Centex Fomento Mercantil - Eireli requer que seu agravo interno, incluído na sessão virtual da Segunda Turma com início em 6/3/2025 e término em 12/3/2025, seja dela retirado para que possa entregar memoriais aos Ministros integrantes do colegiado. Brevemente relatado, decido. À parte assiste o direito de ver julgado o seu recurso, não lhe sendo dado, contudo, escolher a modalidade pela qual será realizado o julgamento, se virtual ou presencial. Essa definição cabe, em primeiro plano, ao relator do recurso, que não está obrigado a alterá-la por simples preferência ou conveniência das partes, nem mesmo em razão de pretextada importância do caso ou de alguma particularidade que nele se aponte. Além disso, nenhum prejuízo advirá para os interessados pelo fato de o julgamento acontecer no ambiente virtual: a Resolução STJ/GP n. 3, de 15/1/2025, expressamente prevê que as partes poderão acompanhar o julgamento em tempo real, inclusive com acesso imediato ao teor dos votos, conforme forem sendo proferidos, além de ser assegurada a apresentação, por escrito e quando necessário, de esclarecimentos sobre matéria de fato. O julgamento em sessão virtual tampouco inviabiliza, nos casos em que couber, a realização de sustentação oral, dada a possibilidade de juntada de arquivo eletrônico de áudio ou de vídeo, na forma regulamentar. Considerando que, no caso sob exame, não foi suficientemente justificada a discordância com o julgamento virtual, nem apresentado argumento convincente para a pretendida retirada, indefiro o pedido. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 AGRAVADO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/12/2020, 10:35

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2243277/SP (2022/0345777-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: CENTEX FOMENTO MERCANTIL - EIRELI ADVOGADOS: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA E OUTRO(S) - SP363188 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA - SP423797 IAN AURICHIO DE MELLO - SP452447 REQUERIDO: ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752 ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022 DECISÃO Por intermédio da petição de fl. 1.675 (e-STJ), Centex Fomento Mercantil - Eireli requer que seu agravo interno, incluído na sessão virtual da Segunda Turma com início em 6/3/2025 e término em 12/3/2025, seja dela retirado para que possa entregar memoriais aos Ministros integrantes do colegiado. Brevemente relatado, decido. À parte assiste o direito de ver julgado o seu recurso, não lhe sendo dado, contudo, escolher a modalidade pela qual será realizado o julgamento, se virtual ou presencial. Essa definição cabe, em primeiro plano, ao relator do recurso, que não está obrigado a alterá-la por simples preferência ou conveniência das partes, nem mesmo em razão de pretextada importância do caso ou de alguma particularidade que nele se aponte. Além disso, nenhum prejuízo advirá para os interessados pelo fato de o julgamento acontecer no ambiente virtual: a Resolução STJ/GP n. 3, de 15/1/2025, expressamente prevê que as partes poderão acompanhar o julgamento em tempo real, inclusive com acesso imediato ao teor dos votos, conforme forem sendo proferidos, além de ser assegurada a apresentação, por escrito e quando necessário, de esclarecimentos sobre matéria de fato. O julgamento em sessão virtual tampouco inviabiliza, nos casos em que couber, a realização de sustentação oral, dada a possibilidade de juntada de arquivo eletrônico de áudio ou de vídeo, na forma regulamentar. Considerando que, no caso sob exame, não foi suficientemente justificada a discordância com o julgamento virtual, nem apresentado argumento convincente para a pretendida retirada, indefiro o pedido. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

05/03/2025, 00:00

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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