Procedimento Comum Cível 0002694-89.2017.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0002694-89.2017.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:11

Juntada de petição

10/07/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:04

Juntada de despacho

19/05/2025, 14:41

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723282/MA (2024/0306884-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: JOELINA DA CONCEICAO MEDINO BRITO AGRAVADO: JOELMA CONCEIÇÃO MEDINO ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723282/MA (2024/0306884-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: JOELINA DA CONCEICAO MEDINO BRITO AGRAVADO: JOELMA CONCEIÇÃO MEDINO ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2021, 17:00

Juntada de Ofício

15/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 08:48

Juntada de petição

23/02/2021, 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 17:13

Documentos

Petição

•10/07/2025, 14:21

Decisão

•10/06/2024, 12:51

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 22/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 12/03/2021 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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