Agravo em Recurso Especial 2122053-17.2021.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

CNPJ

Autor

SNEF SISTEMAS E INTEGRACOES ELETROMECANICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ROSIO FIGUEREDO

OAB/SP 245347·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAULA TAME LIMA

OAB/SP 310291·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR

OAB/SP 241233·CPF·Representa: Autor

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER

OAB/SP 310827·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALVITTI PETITI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO ROSIO FIGUEREDO

OAB/SP 245347·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAULA TAME LIMA

OAB/SP 310291·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR

OAB/SP 241233·CPF·Representa: Autor

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER

OAB/SP 310827·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALVITTI PETITI

CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

OAB/SP 157042·CPF·Representa: Réu

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA

OAB/DF 067346·CPF·Representa: Réu

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES

OAB/DF 018730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/08/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827030/2023

22/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 827030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:53

Conheço do agravo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO para dar parcial provimento ao Recurso Especial, dando por prejudicado o Agravo Interno do particular

03/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 730868/2023

01/08/2023, 17:06

Protocolizada Petição 730868/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2023

01/08/2023, 16:50

Retirado de pauta - Petição N° 00973502/2022 - AgInt no AREsp 2179191/SP

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973502/2022 - AgInt no AREsp 2179191/SP

29/11/2022, 16:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/08/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827030/2023

22/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 827030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 23:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/09/2022, 12:39

07/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:53

Conheço do agravo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO para dar parcial provimento ao Recurso Especial, dando por prejudicado o Agravo Interno do particular

03/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 730868/2023

01/08/2023, 17:06

Protocolizada Petição 730868/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2023

01/08/2023, 16:50

Retirado de pauta - Petição N° 00973502/2022 - AgInt no AREsp 2179191/SP

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973502/2022 - AgInt no AREsp 2179191/SP

29/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017981/2022

04/11/2022, 11:01

Protocolizada Petição 1017981/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

04/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015740/2022

03/11/2022, 18:16

Protocolizada Petição 1015740/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 18:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 973502/2022 -

26/10/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973502/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973502/2022

24/10/2022, 19:11

Protocolizada Petição 973502/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

24/10/2022, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:26

Conheço do agravo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/09/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/09/2022, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850937/2022

23/09/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022, 15:45

Protocolizada Petição 850937/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2022, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/08/2022, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022, 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651483/2022

08/08/2022, 12:31

Protocolizada Petição 651483/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

08/08/2022, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022, 12:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/07/2022, 15:36