Cumprimento de sentença 0800222-20.2016.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0800222-20.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 06:58

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:51

Juntada de despacho

22/04/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2654636/MA (2024/0182451-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EDNA FREITAS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2654636/MA (2024/0182451-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EDNA FREITAS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2023, 09:56

Juntada de contrarrazões

08/03/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2022, 14:42

Juntada de Certidão

16/12/2022, 12:50

Juntada de petição

22/11/2022, 16:47

Juntada de petição

04/10/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 17:16

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 10:05

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 15:16

Acórdão

•12/12/2023, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação cível

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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