Execução Fiscal 0521840-98.2004.4.02.5101 - STJ

Execução Fiscal 0521840-98.2004.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 15:46

Despacho

02/07/2025, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2025, 22:26

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05218409820044025101/TRF2

10/04/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657469/RJ (2024/0188911-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. ADVOGADOS: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA - RJ028105 LARISSA DANTAS RUIZ - RJ097601 IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES - RJ162344 CARLOS EUGENIO LOPES - RJ014325 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657469/RJ (2024/0188911-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. ADVOGADOS: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA - RJ028105 LARISSA DANTAS RUIZ - RJ097601 IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES - RJ162344 CARLOS EUGENIO LOPES - RJ014325 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

20/06/2021, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

18/06/2021, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

14/05/2021, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

29/04/2021, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2021, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05218409820044025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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