Procedimento Comum Cível 1002698-26.2020.8.26.0045 - STJ

Procedimento Comum Cível 1002698-26.2020.8.26.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

23/02/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 18:27

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:01

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2665993/SP (2024/0212341-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ARUJA ADVOGADOS: MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO - SP140501 BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO - SP434499 EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341 FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2665993/SP (2024/0212341-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ARUJA ADVOGADOS: MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO - SP140501 BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO - SP434499 EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - SP413341 FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:58

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:11

—

Autos no Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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