Procedimento Comum Cível 5002623-30.2020.4.04.7007 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 96.692,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/05/2026, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2026, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:23

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

08/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2026, 11:32

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/05/2026, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2026, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:23

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 12:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2026, 11:32

12/05/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

08/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2026, 11:32

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/12/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50026233020204047007/TRF

15/12/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2149549/PR (2024/0208746-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: CLAUDINO TAKESHI KAKIZAKI ADVOGADOS: CLECI MARIA DARTORA - PR013741 LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF034221 JOÃO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - PR093128 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2149549/PR (2024/0208746-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: CLAUDINO TAKESHI KAKIZAKI ADVOGADOS: CLECI MARIA DARTORA - PR013741 LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF034221 JOÃO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - PR093128 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

18/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2021, 21:56

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 513,23 em 15/4/2021 Número de referência: 797737

30/04/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/04/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/04/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2021, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/04/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/08/2020, 09:18

Juntada de Petição

29/07/2020, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2020, 13:20

Determinada a citação

07/07/2020, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 12:44

Alterado o assunto processual

06/07/2020, 12:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 483,46 em 18/6/2020 Número de referência: 693481

23/06/2020, 06:09

Juntada de Petição

17/06/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 13:14

SENTENÇA

•08/03/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 13:20