Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0078894-93.2015.4.02.5101 - STJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0078894-93.2015.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:58

Decisão interlocutória

10/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00788949320154025101/TRF2

10/04/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680559/RJ (2024/0237429-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FERNANDO FONTES DOS SANTOS ADVOGADO: DILMARIO MAIRINS PECANHA - RJ114215 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680559/RJ (2024/0237429-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FERNANDO FONTES DOS SANTOS ADVOGADO: DILMARIO MAIRINS PECANHA - RJ114215 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

11/10/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00788949320154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

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