Execução Fiscal 0001052-03.2007.8.02.0051 - STJ

Execução Fiscal 0001052-03.2007.8.02.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 07:36

Transitado em Julgado

14/07/2025, 10:59

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

14/07/2025, 10:52

Recebido recurso eletrônico

05/06/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714004/AL (2024/0272902-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO - AL007018B AGRAVADO: POSTO PICHILAU LTDA ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA - AL004820 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714004/AL (2024/0272902-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO - AL007018B AGRAVADO: POSTO PICHILAU LTDA ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA - AL004820 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

23/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 11:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 11:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 11:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 11:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 11:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

Recebido recurso eletrônico

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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