Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
12/05/2025, 17:13
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 12:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TRISUL S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:59
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 09:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/02/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/02/2025, 21:20
08/04/2025, 12:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TRISUL S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:59
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 09:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/02/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
17/02/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 11:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO