Procedimento Comum Cível 0008512-42.2017.8.11.0018 - STJ

Procedimento Comum Cível 0008512-42.2017.8.11.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos

25/04/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2546995/MT (2024/0009447-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A ADVOGADOS: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 VINICIUS FERRAZ FERNANDEZ VARELA - RJ253927 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUARA ADVOGADOS: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA - MT011354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2546995/MT (2024/0009447-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A ADVOGADOS: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 VINICIUS FERRAZ FERNANDEZ VARELA - RJ253927 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUARA ADVOGADOS: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA - MT011354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

10/01/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/01/2020, 01:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/12/2019, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/12/2019, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 01:58

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

10/12/2019, 02:32

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

03/09/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2019, 00:50

Juntada (Juntada)

25/07/2019, 00:50

Remessa (Remessa)

25/07/2019, 00:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2019, 00:28

Documentos

Outras peças

•25/04/2026, 15:55