Agravo em Recurso Especial 0378436-09.2004.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0378436-09.2004.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408729/2025

09/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 408729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 945981/2024 - EDcl no AgInt no

07/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945981 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ALEXANDRE PIRES ROSA, ALICE BATTISTIN e CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:13

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS

07/04/2025, 17:48

Retirada de pauta - Petição Nº 00945981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS

07/03/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408729/2025

Protocolizada Petição 408729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 945981/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945981 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de ALEXANDRE PIRES ROSA, ALICE BATTISTIN e CARLOS ALEXANDRE ANTUNES RUAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 00945981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1078079/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

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