Procedimento Comum Cível 0002756-32.2017.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0002756-32.2017.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:01

Juntada de despacho

19/05/2025, 08:33

Recebidos os autos

19/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2510971/MA (2023/0419304-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: JURACY SOUSA ARAUJO ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2510971/MA (2023/0419304-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: JURACY SOUSA ARAUJO ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:53

Conclusos para decisão

18/05/2021, 14:46

Juntada de Certidão

18/05/2021, 14:46

Juntada de contrarrazões

10/05/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 17:32

Juntada de

04/05/2021, 17:31

Juntada de petição

28/04/2021, 12:04

Documentos

Petição

•23/10/2025, 16:21

Decisão

•19/09/2023, 17:17

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de

Juntada de petição

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