Procedimento Comum Cível 0012045-80.2005.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0012045-80.2005.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de GERAES BRASIL PETROLEO LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:07

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:52

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 16:05

Juntada de Certidão

10/07/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 16:05

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:41

Juntada de petição inicial

08/07/2025, 16:01

Recebidos os autos

08/07/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1904267/DF (2021/0158582-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: GERAES BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA - DF018454 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 16:05

Decisão

•27/10/2020, 11:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERAES BRASIL PETROLEO LTDA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

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