Procedimento Comum Cível 0013947-18.2012.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0013947-18.2012.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição inicial

07/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2517490/SP (2023/0428699-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - SP351436 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2517490/SP (2023/0428699-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - SP351436 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2021 (13a. Vara)

02/09/2021, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2021, 11:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/08/2020, 15:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 67/2013 (13a. Vara)

29/05/2013, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000104196 Complemento Livre: CONTRARAZOES DE APELACAO

29/05/2013, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2013, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2013, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM VISTA PFN Complemento Livre:

15/05/2013, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000071003 Complemento Livre: PETICAO DO AUTOR - APELACAO

16/04/2013, 14:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 69/76

15/04/2013, 06:08

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:27

Acórdão

•15/09/2023, 17:19

—

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição inicial

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2021 (13a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 67/2013 (13a. Vara)

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000104196 Complemento Livre: CONTRARAZOES DE APELACAO

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM VISTA PFN Complemento Livre:

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000071003 Complemento Livre: PETICAO DO AUTOR - APELACAO

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 69/76

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